Consultas Públicas

DATA LIMITE: 31 DE OUTUBRO DE 2025 A Autoridade Reguladora das Comunicações – INCM informa ao público em geral, operadores, prestadores de serviços e demais interessados que decorre a Consulta Pública relativo a Proposta de Revisão do Regulamento de Licenciamento de Telecomunicações e de Recursos Escassos. As contribuições devem ser enviadas para o...

Data: 17 de Outubro de 2025 Local: Sede do INCM Hora: 09:00 horas   A Autoridade Reguladora das Comunicações – INCM convida o Público em Geral, Operadores, Prestadores de Serviços e a todos interessados a participarem na consulta pública que terá lugar na Sexta-feira, dia 17 de Outubro de 2025,...

DATA LIMITE: 17 DE OUTUBRO DE 2025 A Autoridade Reguladora das Comunicações – INCM informa ao público em geral, operadores, prestadores de serviços e demais interessados que decorre a Consulta Pública relativo a Proposta de Revisão do Regulamento de Partilha de Infra-estruturas de Telecomunicações e Outros Recursos de Redes. As contribuições...

DATA LIMITE: 17 DE OUTUBRO DE 2025 A Autoridade Reguladora das Comunicações – INCM informa ao público em geral, operadores, prestadores de serviços e demais interessados que decorre a Consulta Pública relativo a Proposta de Revisão do Regulamento de Radiocomunicações. As contribuições devem ser enviadas para o endereço electrónico drg@incm.gov.mz ou entregues presencialmente...

DATA LIMITE: 17 DE OUTUBRO DE 2025 A Autoridade Reguladora das Comunicações – INCM informa ao público em geral, operadores, prestadores de serviços e demais interessados que decorre a Consulta Pública relativo a Proposta de Revisão do Regulamento de Interligação de Redes de Telecomunicações. As contribuições devem ser enviadas para o...

DATA LIMITE: 17 DE OUTUBRO DE 2025 A Autoridade Reguladora das Comunicações – INCM informa ao público em geral, operadores, prestadores de serviços e demais interessados que decorre a Consulta Pública relativo a Proposta de Revisão do Regulamento de Segurança de Redes de Telecomunicações. As contribuições devem ser enviadas para o...

A Autoridade Reguladora das Comunicações – INCM informa ao público em geral, operadores, prestadores de serviços e demais interessados que decorre, até 10 de Outubro de 2025, a Consulta Pública relativo a Proposta de Norma de Equipamentos de Baixa Potência. Os documentos em apreciação, o formulário e as orientações para o envio...